Termos de Uso

1. Aceitação

O acesso ao site publicado em marketingfunnel.melvitam.com implica a aceitação integral destes Termos de Uso. O visitante que não concordar com qualquer das condições aqui previstas deve abster-se de utilizar o site.

2. Titularidade

O site é mantido por 66.449.469 Everson Roger Camargo dos Santos, inscrito no CNPJ sob o nº 66.449.469/0001-10, com endereço em Travessa Aramis Milarch, 182 — Apt Sobrado 1, Tatuquara, Curitiba — PR, CEP 81470-170.

3. Natureza do conteúdo

Este é um site de caráter estritamente institucional e informativo. Seu objetivo é apresentar publicamente a identificação cadastral da empresa e as atividades econômicas registradas em seu CNPJ.

O conteúdo publicado não constitui oferta, proposta comercial, contrato, consultoria ou aconselhamento de qualquer natureza. Nenhuma relação contratual se estabelece pelo simples acesso a estas páginas.

4. Precisão das informações cadastrais

Os dados cadastrais aqui reproduzidos foram obtidos de bases públicas que replicam o cadastro da Receita Federal do Brasil e conferidos na data indicada em cada página. Cadastros públicos são atualizados periodicamente e podem sofrer alterações após essa conferência.

Em caso de divergência entre o que consta neste site e o registro oficial, prevalece integralmente a informação do serviço oficial de Consulta ao CNPJ da Receita Federal do Brasil, cuja verificação é gratuita e recomendada.

5. Propriedade intelectual

A identidade visual, os textos, o código-fonte e a organização das páginas deste site são de titularidade do controlador. É vedada a reprodução, distribuição ou modificação sem autorização prévia e por escrito, ressalvadas:

• as citações previstas na Lei nº 9.610/1998;
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6. Disponibilidade

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7. Uso adequado

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• tentar obter acesso não autorizado à infraestrutura que hospeda o site;
• utilizar o conteúdo para fins ilícitos, fraudulentos ou que induzam terceiros a erro;
• reproduzir a identidade da empresa de modo a sugerir vínculo, representação ou parceria inexistente.

8. Links externos

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9. Legislação e foro

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da Comarca de Curitiba — PR para dirimir controvérsias decorrentes deste documento, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

10. Alterações

Estes Termos podem ser revisados a qualquer tempo. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a data de atualização indicada no topo.