Política de Privacidade
Este documento descreve como o site institucional trata dados pessoais de seus visitantes, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD).
1. Controlador dos dados
O controlador, nos termos do art. 5º, VI, da LGPD, é 66.449.469 Everson Roger Camargo dos Santos, inscrito no CNPJ sob o nº 66.449.469/0001-10, com endereço em Travessa Aramis Milarch, 182 — Apt Sobrado 1, Tatuquara, Curitiba — PR, CEP 81470-170.
2. Escopo desta política
Esta política se aplica exclusivamente ao site publicado no endereço marketingfunnel.melvitam.com. Sites de terceiros eventualmente acessados a partir de links aqui presentes possuem políticas próprias, pelas quais o controlador não responde.
3. Dados pessoais coletados
Este site é composto por páginas estáticas de caráter informativo. Ele não possui formulários de cadastro, área de login, carrinho de compras ou qualquer mecanismo de coleta ativa de dados pessoais. Não são utilizados cookies de publicidade, de análise comportamental ou de rastreamento entre sites.
Como ocorre em qualquer serviço acessível pela internet, o servidor que hospeda o site registra automaticamente dados técnicos de acesso, necessários à operação e à segurança da aplicação:
- endereço IP de origem da requisição;
- data e hora do acesso;
- endereço da página solicitada e código de resposta do servidor;
- identificação do navegador e do sistema operacional (user agent).
4. Finalidade e base legal
Os registros técnicos descritos acima são tratados com a finalidade de manter a disponibilidade do serviço, diagnosticar falhas e prevenir abusos, fraudes e ataques. O tratamento se fundamenta no legítimo interesse do controlador (art. 7º, IX, da LGPD) e no cumprimento de obrigação legal de guarda de registros de acesso a aplicações de internet (art. 15 da Lei nº 12.965/2014 — Marco Civil da Internet).
5. Compartilhamento
Os dados não são vendidos, cedidos ou compartilhados com terceiros para fins comerciais. O compartilhamento ocorre apenas com o provedor de infraestrutura responsável pela hospedagem, na medida estritamente necessária à prestação do serviço, ou mediante requisição de autoridade competente, na forma da lei.
O site não embute conteúdo de terceiros. Todos os recursos carregados (folhas de estilo, scripts e fontes) são servidos pelo próprio domínio, de modo que a simples visita não gera requisições a servidores externos.
6. Prazo de retenção
Os registros de acesso são mantidos pelo prazo mínimo de 6 (seis) meses, conforme o art. 15 do Marco Civil da Internet, e eliminados quando não houver obrigação legal ou finalidade legítima que justifique sua conservação.
7. Segurança
O site é servido exclusivamente por conexão criptografada (HTTPS/TLS), com redirecionamento automático de requisições em texto claro e aplicação de cabeçalhos de segurança no servidor.
8. Direitos do titular
O titular de dados pessoais pode exercer, a qualquer momento, os direitos previstos no art. 18 da LGPD, entre eles a confirmação da existência de tratamento, o acesso, a correção, a anonimização, o bloqueio, a eliminação e a portabilidade dos dados. As solicitações devem ser encaminhadas por correspondência ao endereço cadastral indicado no item 1, acompanhadas de elementos que permitam a identificação do requerente.
9. Alterações
Esta política pode ser atualizada para refletir mudanças na operação do site ou na legislação aplicável. A data da última atualização é exibida no topo deste documento.